Você se sente completamente seguro na internet? Acha confiável enviar informações através da rede, acessar sua conta bancária, entre outras atividades mais sensíveis? Se não, está na hora de descobrir o que é Certificado Digital e como ele pode ser útil para você.
O que é Certificado Digital afinal?
Trata-se de um documento eletrônico — também conhecido como e-CPF ou e-CNPJ — emitido por uma entidade confiável que identifica você de forma segura na internet. Suas informações são guardadas por meio de criptografia, no seu computador, em um cartão com leitor, ou até mesmo no token, um pequeno dispositivo parecido com um pendrive.
Para que serve uma certificação digital?
O certificado digital torna a vida de pessoas físicas e jurídicas muito mais fácil, substituindo atividades burocráticas como reconhecimento de firma e envio dos documentos, tudo com garantia de autenticidade das partes envolvidas. Veja algumas tarefas que podem ser realizadas com uma certificação digital:
- Acessar sistemas com segurança;
- Assinar e enviar documentos online, incluindo notas fiscais;
- Realizar a declaração de imposto de renda com mais facilidade;
- Enviar outras declarações e demonstrativos para a Receita;
- Efetuar transações bancárias com segurança.
O mais importante é que, por serem emitidos por autoridades certificadoras de credibilidade, a assinatura com certificado digital possui validade jurídica. Atualmente, é bastante comum que documentos de empresas públicas e privadas, especialmente as de comércio eletrônico, sejam assinados eletronicamente para economizar tempo e desburocratizar alguns processos.
Quem é obrigado a utilizar certificado digital?
Qualquer pessoa pode ter uma certificação digital, mas para algumas ela é obrigatória: quase todas as pessoas jurídicas são obrigadas a possuírem o e-CNPJ para apresentarem declarações e enviarem demonstrativos à Receita Federal. Essa é uma determinação do órgão através da Instrução Normativa 1036, de 2010.
Antes, todas as empresas jurídicas enquadradas no Simples Nacional estavam livres da obrigatoriedade, mas a partir de 2016 a exceção cabe apenas para negócios com no máximo cinco funcionários.
Como obter um e-CPF ou e-CNPJ?
Agora que você já sabe o que é Certificado Digital, o próximo passo é encontrar uma Autoridade Certificadora Habilitada e preencher a solicitação. Entre as certificadoras mais famosas estão a Serasa Experian, Certisign e Fenacon, que emitem o documento eletrônico tanto para pessoas físicas quanto para empresas.
Nesse momento você escolherá se deseja obter um certificado A1, que tem validade de um ano e é armazenado diretamente no seu computador, ou A3, com validade de três anos e armazenado num dispositivo específico — um token, como falamos no início.
Após isso, você fará a validação presencial junto à Autoridade Certificadora, que normalmente possui escritórios em diversas cidades para esse fim. Essa é uma regra do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, órgão que cuida da emissão de certificados digitais no Brasil e, claro, é importante para garantir a confiabilidade do documento eletrônico.
Tendo realizado a validação presencial, você poderá emitir o seu certificado digital no mesmo momento ou receberá um link por e-mail nos próximos dias. O funcionário te ajudará com o procedimento e responderá eventuais dúvidas que possam surgir.
Quais documentos são necessários para emitir Certificado Digital?
Caso você queira obter um certificado digital como pessoa física, os originais dos documentos abaixo devem ser apresentados:
- Dois documentos de identificação diferentes, como Carteira de Identidade, de Trabalho, de Habilitação, entre outros.
- Seu CPF;
- Um comprovante de residência recente;
- Uma foto 3×4 colorida;
Para empresas que desejam obter o Certificado Digital ou e-CNPJ, é preciso apresentar:
- O Ato Constitutivo da empresa, devidamente registrado;
- A Ata de Eleição também devidamente registrada, caso os sócios sejam eleitos;
- O comprovante de inscrição e situação cadastral do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, o CNPJ;
- Os documentos de pessoa física relacionados acima, de todos os representantes legais da empresa.
Não deixe de consultar a Autoridade Certificadora para confirmar a relação de documentos necessários, assim você diminui as chances de ter surpresas na hora de obter o seu documento eletrônico. O certificado digital pode ser muito útil para você ou para sua empresa.
Então, agora que você já sabe o que é Certificado Digital e tudo sobre esse documento eletrônico, compartilhe nas suas redes sociais para que seus amigos também descubram!
